Diretrizes Gerais - Cais Cultural

APRESENTAÇÃO

      O exercício do pensamento que gera a inteligência pressupõe a educação, a cultura, a ciência e a arte. Acreditando neste princípio, desenvolvemos a presente proposta, fruto de elaboração conjunta, de trabalho coletivo e de muito diálogo entre professores, pesquisadores, estudantes, produtores de cultura, artistas e comunidade. 
      Os tempos são duros, e por isso mesmo se fazem ainda mais necessárias a construção coletiva e a articulação entre conhecimento e saberes para que, da particular experiência histórica que atravessamos, seja pela pandemia global, seja por um governo federal assumidamente defensor de regimes ditatoriais e que nega a relevância do conhecimento científico e os saberes populares e tradicionais, possamos construir uma vida mais digna e melhor para todos. E a construção de uma vida digna planetária começa na escala local, em nossa aldeia, nossa cidade. 
      O presente documento coloca para o debate público da cidadania porto alegrense e gaúcha uma proposta capaz de garantir a utilização pública do Cais do Porto de Porto Alegre, através de projetos de extensão e núcleos de pesquisa da UFRGS, que assim cumpre seu compromisso com a melhoria das condições de vida da sociedade local e regional e a qualificação das decisões sobre o futuro da cidade. 

A proposta apresenta estudos de viabilidade de uso e ocupação do Cais do Porto por atividades culturais, além de diretrizes para a viabilização e sustentabilidade financeira do empreendimento e gestão através de mecanismos de governança participativa. Entendemos que a proposta apresentada deverá passar pelo mais amplo processo de discussão com instâncias de participação cidadã, organizações sociais e comunitárias e entidades profissionais e técnicas, assim como instituições governamentais e não governamentais, envolvidas na questão. Dessa forma, as diretrizes e estudos propostos poderão responder ainda de maneira mais precisa às necessidades e aspirações da população tendo como fundamento a destinação pública da área, colocando Porto Alegre e o Rio Grande do Sul em sintonia com princípios garantidores do direito à cidade e à vida, conforme preconizam o Estatuto da Cidade, nossa legislação federal de política urbana, e a nossa Constituição Federal.
      Construímos a proposta intitulada Cais do Porto Cultural a partir de princípios ético-epistêmicos, que pressupõem a participação coletiva, a interdisciplinaridade entre áreas do conhecimento acadêmico-científico e a transdisciplinaridade através da incorporação de saberes de diferentes agrupamentos sociais. Desde uma confecção trabalhosa, por vezes conflituosa, instigante e altamente revigorante entre professores da UFRGS e estudantes de pós-graduação e graduação da Universidade e o Coletivo Cais Cultural Já, o documento apresenta propostas que visam transformar o Cais, em particular os armazéns, em espaço de vida cultural rica, diversificada, plural e que seja acessível a todas as classes sociais e segmentos da cidade. Em suma, devolver o Cais do Porto à cidade, como um espaço público e aberto para o uso de todos, todas e todes. 
      Além desta (1) Apresentação, o documento está composto por mais 6 seções, conforme a seguir: (2) Introdução; (3) Da função social ao patrimônio cultural das cidades; (4) Antecedentes de intervenções no Cais do Porto; (5) Diretrizes gerais para refuncionalização: a devolução do Cais do Porto à cidade e à cidadania; (6) Estudo de viabilidade de uso e ocupação dos espaços do cais; (7) Financiamento e gestão do projeto cais do porto cultural. 
   Reafirmamos a nossa esperança na formação educacional, na produção cultural, na invenção científica e na criação artística, que sempre, ao longo da história da humanidade, apontou caminhos possíveis e mais democráticos. 

Boa leitura!

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